4. BRASIL 10.4.13

1. O NOVO HOMEM-CHAVE DO SUPREMO
2. O PATRIOTISMO TORTO DE PATRIOTA
3. A CAMINHO DA SOLIDO

1. O NOVO HOMEM-CHAVE DO SUPREMO
Prximo ministro do STF ir relatar o mensalo mineiro e pode at livrar Z Dirceu e companhia da priso. Guerra aberta por vaga inclui pesado lobby junto a autoridades e produo de dossis contra adversrios
Izabelle Torres e Claudio Dantas Sequeira 

Os lances finais para a escolha do mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal esto fazendo o meio poltico em Braslia trepidar. As conversas, negociaes e tratativas tiveram incio discreto h cinco meses, quando Carlos Ayres Britto se aposentou. Nas ltimas semanas, contudo, a disputa envolveu um nmero indito de candidatos e pr-candidatos  o total passou de 30 nomes  e foi embalada por uma lamentvel guerra de dossis e acusaes de bastidor, mensagens cifradas em artigos de imprensa e articulaes de vulto envolvendo autoridades do governo. A razo principal para tamanha movimentao e interesse  fcil de entender. O prximo ministro assumir o papel de homem-chave do Supremo: alm de relatar o processo contra o deputado tucano Eduardo Azeredo (MG), conhecido como mensalo mineiro, ele ter condies de produzir mudanas notveis no julgamento do mensalo do PT. Dependendo de sua atuao, as penas de regime fechado aplicadas ao ex-ministro Jos Dirceu e a outros mensaleiros poderam at ser revertidas. Da a importncia da composio de seu perfil na hora da escolha.
 
Na fase de recursos do mensalo, que iniciar quando todos os ministros apresentarem seus votos por escrito, os condenados tero a ltima chance de tentar rever algumas sentenas aprovadas por margem apertada. O nome a ser indicado por Dilma Rousseff, que deve ser sabatinado e aprovado pelo Senado antes de tomar assento no tribunal, herdar, automaticamente, a atribuio de julgar e relatar os embargos declaratrios  que haviam sido entregues a Ayres Britto , dando incio  primeira etapa na apreciao de recursos. Nesta fase do julgamento, tambm ser possvel conhecer a posio de Teori Zavaski, ministro recm-chegado ao STF, mas que at agora no se pronunciou sobre o mensalo.

PERFIL - PT quer um "novo" Ricardo Lewandowski para reforar contraponto a Joaquim Barbosa
 
Entre os rus, os casos de maior impacto envolvem o ex-ministro Jos Dirceu e o deputado Joo Paulo Cunha. Os dois foram condenados no Supremo por vrios crimes acumulados e num deles, formao de quadrilha, o placar ficou em 5 votos a 4. Se tiverem um voto favorvel e a acusao no receber nenhum voto a mais, o placar empata em 5 a 5, o que equivale  absolvio. Caso isso venha a acontecer, as penas recebidas por Dirceu e Joo Paulo Cunha sofrero uma reduo drstica. Hoje obrigados a cumprir um sexto das condenaes em regime fechado, eufemismo para designar que ficaro dentro da cela de uma cadeia, tero direito a regime semiaberto  aquele em que a pessoa tem de dormir na priso. Outro debate envolve a perda de mandato de quatro parlamentares condenados. Tambm por 5 votos a 4, o STF decidiu que deveria cass-los, deixando para o Congresso a obrigao de apenas referendar essa deciso. Mas, em sentena escrita, em caso que julgou antes de chegar ao Supremo, Teori Zavaski escreveu que a perda de mandato  prerrogativa dos parlamentares, o que sugere que pode manter a mesma opinio no STF.
 
Essas brechas num julgamento to desfavorvel ao governo e a seus aliados tm levado o Planalto a agir com cautela redobrada. Quer se evitar escolhas prejudiciais aos pontos de vista do governo, como aconteceu com a indicao de Luiz Fux, que deixou seus interlocutores palacianos convencidos de que ele acreditava na inocncia dos acusados do mensalo  e fez exatamente o contrrio depois da nomeao. O PT tambm se movimenta para emplacar um nome mais alinhado com os pensamentos do ministro Ricardo Lewandowski, que hoje encarna o principal contraponto ao presidente do tribunal, Joaquim Barbosa.
 
Ciente dos interesses que envolvem a escolha do novo ministro, Dilma tem evitado comentar o assunto. Apenas a pessoas de seu estrito crculo de confiana, transmite suas impresses sobre os aspirantes  vaga.

Nos ltimos dias, um nome j bastante comentado nos bastidores de Braslia voltou a despontar como favorito no PT. Conforme apurou ISTO, na noite da quinta-feira 4, um ex-ministro de Lula recebeu uma mensagem de celular informando que era preciso estudar direito tributrio. Era uma forma bem-humorada de confirmar que o professor Heleno Torres, da Faculdade de Direito da Universidade de So Paulo, tornou a estar cotadssimo para a indicao. Mas a disputa, at o anncio oficial pelo Planalto, est sujeita a novas reviravoltas, como a que j envolveu a prpria indicao de Torres.
 
O tributarista Heleno Torres entrou na corrida pelas mos de Luis Incio Adams, o advogado-geral da Unio que era um excelente cabo eleitoral, antes que seus auxiliares fossem acusados pela Operao Porto Seguro. Com o tempo, ele acumulou apoios importantes. Em Porto Alegre, recebeu o aval do governador Tarso Genro e de Carlos Arajo, advogado, ex-marido e conselheiro de Dilma Rousseff. No ABC paulista, ganhou a bno do prefeito de So Bernardo, Luiz Marinho. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, tambm avaliza o professor paulista. A candidatura de Torres, no entanto, s ganhou peso real quando se soube do apoio de Ricardo Lewandowski, o ministro do Supremo que desperta no Planalto admirao e respeito no mesmo grau que as lideranas da oposio devotam a Joaquim Barbosa e Ayres Britto. Convencido de que o novo ministro poderia ajudar a retirar Lewandowski de uma posio de isolamento, o governo passou a considerar que Torres seria realmente a melhor opo. As coisas pareciam bem encaminhadas, at que o ministro da Justia, Jos Eduardo Cardozo, mestre de cerimnia das indicaes, e Ideli Salvatti, ministra das Relaes Institucionais, receberam um pequeno dossi contra a candidatura. Os papis acusavam Torres de ter cometido cinco plgios em obras acadmicas. Eram afirmaes inconclusivas, que tanto podem ter fundamento real como apenas ilustrar a guerra civil por ttulos acadmicos nas universidades brasileiras. Os aliados de Torres atribuem a iniciativa a outro concorrente, Humberto vila, advogado gacho que  amigo de Gilmar Mendes, um dos principais adversrios de Lewandowski no STF. vila, porm, nega toda e qualquer participao no caso.
 
O dossi contra Heleno Torres causou um estrago. E, embora no tenha sido capaz de ape-lo da disputa, esquentou a competio, dando incio a um novo desfile de candidaturas. vila tem feito campanha participando de eventos polticos e percorrendo gabinetes de senadores e ministros. O prprio Torres, ainda em alta no PT, reuniu-se somente com seis senadores para pedir apoio. Em 5 de maro, foi aos gabinetes de Eduardo Braga, Wellington Dias e Humberto Costa.

FAVORITOS - Heleno Torres ( dir.)  o mais cotado para assumir a vaga. Humberto vila ( esq.) corre por fora
 
As bancadas tambm indicaram seus nomes. Pelo Esprito Santo, apresentou-se Pedro Valls Feu Rosa, presidente do Tribunal de Justia do Estado. Eugnio Arago, subprocurador, foi lanado por parlamentares do PT. Lenio Streck, procurador no Rio Grande do Sul, autor de artigos crticos sobre o julgamento, esteve em Braslia e foi recebido em gabinetes do STF. O lobby pela vaga corre solto. S Jos Eduardo Cardozo recebeu, nas ltimas semanas, 18 candidatos. Entre eles, Feu Rosa. Para a professora Margarida Lacombe, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, depois do mensalo a populao est concedendo muito crdito ao STF, e lhe d legitimidade. Essa presena de tantos candidatos no tem vis partidrio, mas pessoal. Juristas querem poder, diz ela. H outro fator. A escolha de um integrante da mais alta corte de Justia do Pas deveria envolver um debate sobre as ideias de cada candidato, sua viso de mundo e concepes de direito. A experincia de vrios pases ensina que a seleo de ministro no  um concurso pblico, mas um processo poltico. Isso explica por que cabe  Presidncia indicar os ministros e ao Senado aprovar (ou no) sua escolha. O processo da escolha do novo ministro do Supremo mostra como o Pas est longe de enfrentar esse debate.


2. O PATRIOTISMO TORTO DE PATRIOTA
Atuao burocrtica e deslizes diplomticos desgastam o chanceler Antonio Patriota, que recebe ultimato de Dilma 
Claudio Dantas Sequeira

 PUNHOS FRGEIS - De Dilma para o ministro Antonio Patriota: Ou demonstra liderana ou deixa o cargo
 
A diplomacia  a expresso internacional dos interesses de uma nao.  feita de gestos discretos sim, mas tambm de aes contundentes. Desde que assumiu o comando do Itamaraty h mais de dois anos, o chanceler Antonio Patriota aferrou-se  primeira parte da sentena. Mantm uma postura discreta, burocrtica, uma espcie de timidez funcional. No bastasse isso, acumulou deslizes diplomticos e, em consequncia, perdeu espao na Esplanada. Irritada com os erros e especialmente com a falta de iniciativa do subordinado, a presidenta Dilma Rousseff tem evitado receb-lo e j mandou o recado: ou Patriota demonstra a liderana que seu cargo exige ou aposenta seus punhos de renda. A ltima vez que o ministro pisou no gabinete de Dilma foi em 22 de janeiro, quase trs meses atrs. Ele tremia durante a audincia, relata um assessor. O medo s acentuou o desgaste que comeou h quase um ano. 

O primeiro vacilo de Patriota, segundo assessores palacianos, foi na visita da presidenta aos Estados Unidos em maro do ano passado. O encontro quase protocolar, sem honras de chefe de Estado, decepcionou Dilma, que havia recebido o colega americano Barack Obama em Braslia, com toda pompa, um ano antes. Esperava-se, alis, que as relaes bilaterais com os EUA avanassem significativamente na gesto de Patriota, considerando que o diplomata conhece a fundo a cultura e a poltica daquele pas. Foi embaixador em Washington e casou-se com uma diplomata americana, Tania Cooper, funcionria da ONU e filha de Charles Cooper, afamado ex-oficial de contra-inteligncia do Exrcito americano. O que se viu, porm, foi o efeito inverso. As relaes diplomticas esfriaram e as exportaes recuaram, apesar de os EUA terem mantido o Brasil no sistema geral de preferncias. 

Outro flagrante tropeo da gesto de Patriota foi a demora em agir para tentar evitar o processo de impeachment do presidente paraguaio Fernando Lugo. Apesar dos alertas da embaixada sobre a deteriorao da governabilidade do bispo, o chanceler brasileiro s reagiu quando a destituio de Lugo era um fato consumado. Dilma foi pega de surpresa e restou ao governo brasileiro retirar seu embaixador de Assuno, em protesto ao que chamou de golpe parlamentar que levou Federico Franco ao poder.
 
A mais recente trapalhada da diplomacia brasileira, e que irritou profundamente Dilma, deu-se na tera-feira 26, em maro. Graas a uma mediao malfeita por Patriota, a presidenta passou pelo constrangimento de tomar um ch de cadeira de mais de uma hora do presidente da frica do Sul, Jacob Zuma. Motivo: o sul-africano conversou mais tempo do que o previsto com o presidente da Rssia, Vladimir Putin. Contrariada com a desorganizao, Dilma voltou ao hotel onde havia se hospedado para participar da 5 cpula de chefes de Estado dos Brics, grupo das mais importantes economias emergentes, que o Brasil integra com Rssia, ndia, China e frica do Sul. A chateao fez com que ela desistisse de participar de todo o jantar de gala.

Em nenhuma carreira pblica o corporativismo  to forte como na diplomacia. Uma tradio que serve ao sigilo decorrente de uma atividade sensvel, mas que acaba justificando atos pouco transparentes e abusos funcionais. Quando era cnsul-geral em Toronto, em 2007, Amrico Fontenelle foi investigado aps denncias de comportamento agressivo, discriminatrio e humilhante. O caso foi mantido em segredo e ningum foi punido. Agora, Fontenelle volta a ser alvo de denncias de excessos. Oito funcionrios do Consulado-Geral do Brasil em Sydney, na Austrlia, apresentaram um abaixo-assinado pedindo a abertura de processo disciplinar contra o embaixador e o conselheiro-adjunto Cesar de Paula Cidade, acusados de assdio moral e sexual, homofobia, discriminao e abuso de poder. O caso est sendo investigado pela Comisso de tica, que deve apresentar um parecer at o final do ms. 

Vem ganhando contornos dramticos tambm a situao dos 12 torcedores do Corinthians presos em Oruro, na Bolvia. Acusados pela morte de um jovem torcedor boliviano, os brasileiros so submetidos a humilhaes e torturas. A embaixada em La Paz trabalha intensamente para conseguir a libertao do grupo, mas carece de apoio poltico de Braslia. ISTO denunciou os maus-tratos e at a cobrana de propina a autoridades diplomticas. Na quinta-feira 4, Patriota foi ouvido em audincia pblica na Comisso de Relaes Exteriores e Defesa Nacional do Senado. Pressionado, deu declaraes genricas e disse ter esperanas de que o caso se resolva em breve. Para o senador Ricardo Ferrao (PMDB-ES), que preside a Comisso, Patriota precisa de um banho de povo. A coisa j ganhou forma de crise diplomtica, alerta. 

No Palcio do Planalto e em embaixadas consultadas por ISTO, a impresso de autoridades e diplomatas  de que falta um norte poltico para o Itamaraty. Foram relegadas as iniciativas de integrao regional e desapareceu da pauta a briga por um assento permanente no Conselho de Segurana das Naes Unidas. Essas duas diretrizes alimentaram por anos as aes do Itamaraty, justificando a abertura de novas embaixadas. A esperana  que a candidatura de Roberto Azevedo  direo-geral da Organizao Mundial do Comrcio (OMC) possa cumprir parte desse papel, ainda que pontualmente. A eleio  em maio.


3. A CAMINHO DA SOLIDO
Desde que deixou a Presidncia do Senado, Jos Sarney perdeu influncia e cargos no governo. Sem o poder de outrora, o senador admite no concorrer  reeleio
Josie Jeronimo

 NINGUM ESCREVE AO CORONEL - Cada dia mais isolado no Senado, Sarney filosofa: "Veja como  o poder. Junto vem a velhice"
 
Do fundo do plenrio, local jocosamente apelidado de zona cinzenta, o senador Jos Sarney (PMDB-AP) acompanhou escondido por uma pilastra o entusiasmo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao anunciar a promulgao da PEC das Domsticas, no incio da noite da quarta-feira 3. Para no deixar transparecer sua inequvoca condio de coadjuvante, Sarney deixou a passos lentos a cerimnia, durante a ltima estrofe do ?Hino Nacional?. Acompanhado por dois assessores, esperou pelo elevador privativo sem receber nenhum tapinha nas costas ou cumprimento dos antigos bajuladores.
 
Mas no seria este o primeiro sinal da solido de Sarney, depois de deixar o comando do Congresso. No fim de fevereiro, quando chegava ao plenrio para marcar presena j como senador comum, ele foi abordado por um antigo funcionrio. O servidor notou o isolamento e o ex-presidente logo emendou. ?Veja como  o poder. Junto vem a velhice?, desabafou com voz trpega e ar cansado.Sem poderes formais no Senado, Sarney demonstra ter pouca disposio para o exerccio legislativo. O parlamentar, que j no relatava uma matria desde 2002, chega sempre por ltimo nas reunies partidrias, quando o encontro j est no fim. Sarney anunciou at uma licena de 120 dias para terminar o livro ?Testamento para Roseana?. A data ainda no est definida. Seu primeiro-suplente, Salomo Alcolumbre, est de sobreaviso, mas ainda quer ver para crer que conseguir ocupar a cadeira de Sarney nesta legislatura.

APOSTA - Sarney quer ver sua filha Roseana no Senado em 2014
 
Rei posto no Congresso, rei posto tambm na Esplanada dos Ministrios. Desde o fim do ano passado, Sarney tem perdido posies estratgicas no governo Dilma. Na Anatel, ele dominava duas das 12 cadeiras do conselho consultivo. Perdeu ambas, com o fim do mandato de Fernando Csar Mesquita em fevereiro e a substituio de Virgnia Malheiros. Na Agncia Nacional de Transportes Aquavirios (Antaq), Sarney tambm viu seu poder minguar, com a sada de Fernando Fialho da diretoria-geral do rgo. Na Agncia Nacional do Petrleo (ANP), Alan Kardec, indicado por ele, no foi reconduzido. Na Valec, o senador maranhense perdeu a presidncia da autarquia ? com a sada de Jos Francisco das Neves ? e a diretoria de engenharia do rgo, que era comandada por Ulisses Assad, seu aliado.
 
Sentindo-se desprestigiado, antes do feriado da Pscoa, Sarney sacou o telefone e ligou para a presidenta Dilma Rousseff. Aliados contam que ele demonstrava preocupao com a situao do Ministrio do Turismo, pasta comandada por seu aliado e tambm maranhense Gasto Vieira. Mas no foi a permanncia de Vieira que levou o ex-presidente da Repblica a recorrer a Dilma. H tempos, Sarney tenta reaver o comando do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). Seu inimigo poltico, o comunista Flvio Dino, preside o rgo e cresce como um dos principais nomes na corrida pelo governo do Maranho em 2014. No que depender da presidenta, no entanto, Sarney ficar a ver navios. A Embratur deve mesmo permanecer sob o controle do PCdoB. Para piorar, Dilma estuda a substituio de Washington Viegas, indicado de Sarney na Companhia Docas do Maranho (Codomar).
 
Para tentar recuperar parte do flego poltico, Sarney articula para que sua famlia ganhe duas cadeiras no Senado no prximo ano. A estratgia comea no Amap e termina no Maranho, seus redutos eleitorais. Ele convenceu sua filha, a governadora Roseana Sarney (PMDB-MA), a disputar uma cadeira de senadora em 2014. No Amap, pode lanar o filho Fernando Sarney. Questionado sobre seus projetos pessoais, a partir do prximo ano, Sarney tem dito que pensa em se dedicar somente aos livros. Amigos prximos adotam a cautela. ?Ele tambm costuma dizer que h duas maneiras de sair da poltica. Ou o cara morre ou  afastado?, conta o deputado Francisco Escrcio (PMDB-MA), com quem o senador convive h 30 anos. O fato  que Sarney hesita em disputar a reeleio. Est convencido de que seu desempenho eleitoral j no  mais o mesmo. Com menos cargos no governo federal, sua influncia e capacidade de articulao diminuram. A caneta que sempre liberou polpudas verbas para apadrinhados polticos Pas afora tambm j carece das tintas carregadas de outrora.

